Primeira colaboração...

Prezados leitores, aqui é a Laurisse.

Minha colaboração no blog será basicamente veiculando notícias interessantes do mundo jurídico, em maior parte ligadas ao Direito Penal. Na verdade, minhas publicações não serão tão focadas em discussões doutrinárias ou jurisprudenciais, mas sim em uma reflexão sobre a política criminal do país, a atuação do Judiciário, a busca pela Justiça (e o que seria Justiça), ou simplesmente para observarmos o que tem ocorrido no nosso país, que apresenta realidades e valores tão díspares.

Falando em valores e disparidades, minha primeira publicação consistirá em duas notícias que li no início do mês: enquanto Maceió ocupa os postos de líder nacional de homicídios e de terceira cidade mais violenta do mundo, provas substanciais de assassinatos são jogadas no lixo. 

Para a solução do vertiginoso número de vítimas? A construção de mais um cemitério, é claro.

"AL : após IML jogar provas de homicídio no lixo, suspeito é solto

Suspeito de matar uma estudante de Fisioterapia em junho do ano passado, o empresário Toni Bandeira foi libertado nesta segunda-feira, após o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Orlando Manso considerar que não há provas contra ele. Em 2011, o Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima, em Maceió, admitiu que jogou no lixo lençóis e roupas que estavam com Giovanna Tenório quando o corpo foi encontrado. Segundo a direção, não havia lugar no prédio para guardar o material.

Manso levou em conta na decisão também o fato de o Ministério Público não ter oferecido denúncia contra o empresário. "Não havia provas contra ele, por isso ele não foi denunciado. Nem o caminhoneiro que também foi investigado pela polícia. Então, porque ele deveria continuar preso?", afirmou.

Para a polícia, o caminhoneiro teria sido o autor material da morte da universitária. Já Toni e sua mulher, Mirella Granconato, teriam tramado o crime. Giovanna teria tido um relacionamento amoroso com Toni e passou a receber ameaças, por telefone.

O empresário chegou a ser preso e libertado ainda no ano passado. Ele usava tornozeleira eletrônica, mas, de acordo com a polícia, tentou romper o equipamento e acabou novamente preso".

"Líder em homicídios, Maceió tem cemitérios superlotados

Líder nacional em homicídios e considerada a terceira cidade mais violenta do mundo, a prefeitura de Maceió (AL) anunciou, nesta semana, a construção do quarto cemitério do município. A medida se deve à superlotação dos três cemitérios já existentes e da grande quantidade de assassinatos registrados. Nos finais de semana, a região metropolitana contabiliza, em média, 15 mortes, 90% delas por armas de fogo. Desses crimes, 90% são ligados ao tráfico de drogas, segundo dados da Secretaria de Defesa Social.

Pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, Alagoas foi o Estado que mais registrou aumento na quantidade de assassinatos entre 2009 e 2010. O crescimento chegou a 42,8%, passando de 1.506 para 2.127 casos.

"É importante ressaltar que a superlotação é um problema antigo, mas que foi agravado ao longo dos últimos anos, com o crescimento da violência no Estado. A maior parte das pessoas assassinadas faz parte de famílias carentes, que dependem, em sua maioria, de cemitérios públicos. Não é uma crítica ao governo do Estado, mas uma triste e infeliz constatação. A violência é algo visível", disse o secretário de Planejamento do município, Márzio Delmoni.

O novo ossuário, como é chamado, será vertical - para abrigar um número maior de corpos e diminuir o impacto ambiental - e deve ficar pronto no primeiro semestre deste ano. Maceió não conta com nenhum crematório, que poderia ser uma alternativa à superlotação dos cemitérios.

Logo após a prefeitura anunciar a construção de mais um cemitério, a Câmara de Vereadores de Maceió decidiu abrir uma Comissão Especial de Inquérito para investigar a violência na capital.

Crimes sem solução

Em março, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Alagoas pela segunda vez em um ano. Na ocasião, o ministro vai anunciar mais um plano de segurança - o quarto em um ano. Técnicos dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento Social e Saúde estão em Alagoas desde o começo do ano para propor soluções no combate ao avanço da criminalidade.

A violência alagoana não poupou nem mesmo o filho do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Albuquerque (PT do B). Há quatros semanas, o estudante de Direito Nivaldo Albuquerque foi atingido por quatro tiros no curral da fazenda do pai, na cidade de Limoeiro de Anadia. A polícia diz que os quatro suspeitos tentaram roubar uma picape Hilux do pai da vítima. Os atiradores seguem foragidos. O jovens está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital local, sem risco de morrer e sem data para alta".

(Fonte: Odilon Rios, para o Portal Terra)