Na
“capa” do site do TJ/RS de hoje há notícia de uma decisão inovadora proferida
pelo Juiz da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Volnei dos Santos Coelho.
Segundo
a matéria, o magistrado determinou a reorganização da sala de julgamentos no
Tribunal do Júri, para que Ministério Público e Defesa ocupassem posições de
mesmo plano perante os jurados. Até então, o Promotor sentava-se ao lado direito
do Juiz, enquanto o advogado permanecia distante da bancada, junto com seu
cliente.
Afirmou
o juiz que a medida busca igualar acusação e defesa, deixando claro aos jurados
que tanto o integrante do Ministério Público quanto o defensor devem ser
tratados e levados em consideração da mesma forma. Explicou que o Júri é repleto
de simbolismos. Portanto, o fato de o Promotor ficar mais próximo do magistrado
poderia gerar uma preponderância da fala da acusação em relação à defesa. A plenitude de defesa, segundo
magistrado, justifica a alteração.
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Não
tenho notícia de que tal alteração já tenha sido feita em outra comarca. Mais
uma vez, um membro do TJ/RS na vanguarda.
Considero
importante a nova determinação. Quem atua no Tribunal do Júri, ou pelo menos assiste
aos julgamentos, sabe da relevância da mudança. O juiz, perante o cidadão (e o
jurado), é o símbolo da imparcialidade, da retidão, da Justiça. Estando o
Promotor ao lado do juiz e o defensor em local distante, sutilmente se atribui
à fala do Promotor uma presunção de veracidade maior do que à da defesa.
O
julgamento pelos jurados não é técnico, todos os fatores podem vir a ser
considerados na formação da decisão. Assim, igualar os assentos do Promotor e
do Defensor é realmente essencial.
Se
dependesse de mim, daria o Prêmio Innovare ao magistrado!
-
A
propósito, a advogada criminalista Ana Cláudia Lucas, professora de Direito
Penal e Processual Penal da UFPel e UCPel, escreveu há alguns meses um artigo
em seu blog sobre sua experiência no Tribunal do Júri em Pelotas, relatando
exatamente a problemática da “geografia” do Tribunal do Júri. Recomendo a
leitura
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